Perdi o projeto antigo da casa. E agora?

Não é impeditivo. É possível solicitar cópia do processo na prefeitura e, quando não existir registro, o levantamento arquitetônico reconstrói tecnicamente a situação atual.

Preciso da matrícula atualizada?

Sim. A matrícula recente mostra a situação registral vigente, incluindo eventuais ônus e averbações, e é a base da análise.

O IPTU serve como prova de regularidade?

Não. O IPTU é um documento fiscal e pode registrar área construída sem que exista aprovação na prefeitura ou averbação em cartório.

Documentação

Documentos para regularizar um imóvel: o que separar antes de começar

Uma lista prática do que reunir antes da primeira conversa técnica — e o que fazer quando algum desses documentos não existe mais.

Mariana Diniz Cunha · Atualizado em 01 de setembro de 2026 · 2 min de leitura

Pastas, documentos e trena organizados sobre mesa clara de escritório

Por que a documentação vem antes do desenho

A regularização começa com leitura de documentos, não com medição. É o cruzamento entre o que os papéis dizem e o que existe no terreno que define o caminho — e o custo — do processo.

O que reunir

Sobre o imóvel

Matrícula atualizada emitida pelo cartório de registro de imóveis
Escritura ou contrato de compra e venda
Carnê de IPTU do ano corrente
Certidão de dados cadastrais do imóvel na prefeitura, quando disponível

Sobre a construção

Projeto aprovado anterior, se existir
Alvará de construção ou de reforma
Habite-se ou certidão de conclusão, se houver
Fotos e informações sobre a época de cada ampliação

Sobre os proprietários

Documento de identidade e CPF
Certidão de estado civil quando exigida
Procuração, se alguém for representado

Quando falta documento

É a regra, não a exceção. Situações comuns e o que costuma ser feito:

01Projeto antigo perdido — solicita-se cópia do processo na prefeitura; se não houver, o levantamento arquitetônico reconstrói a situação existente.
02Imóvel sem matrícula individual — pode haver questão registral anterior, e o caso pode caminhar para inventário, escritura ou usucapião.
03Área do IPTU diferente da matrícula — indício clássico de construção não averbada.
04Herança não inventariada — o processo técnico avança, mas o registro final depende da regularização da titularidade.

O que fazer com esse material

Com os documentos em mãos, a etapa seguinte é a análise: comparar registro, cadastro fiscal e realidade construída. A partir daí ficam claras as etapas — levantamento, projeto as built, protocolo, Habite-se e averbação.

Se preferir, conte a situação do seu imóvel para a DOMUS e receba a orientação sobre quais desses documentos serão realmente necessários no seu caso.

Perguntas frequentes

Perdi o projeto antigo da casa. E agora?: Não é impeditivo. É possível solicitar cópia do processo na prefeitura e, quando não existir registro, o levantamento arquitetônico reconstrói tecnicamente a situação atual.
Preciso da matrícula atualizada?: Sim. A matrícula recente mostra a situação registral vigente, incluindo eventuais ônus e averbações, e é a base da análise.
O IPTU serve como prova de regularidade?: Não. O IPTU é um documento fiscal e pode registrar área construída sem que exista aprovação na prefeitura ou averbação em cartório.

Ainda tem dúvidas sobre a situação do seu imóvel?

Conte brevemente o seu caso para a DOMUS.

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