Construí ou ampliei sem projeto. Como regularizar?

"Fiz um quarto nos fundos." "Cobri a garagem." "Construí mais um andar." "Aumentei a cozinha." "Quando comprei já estava assim."

Essas situações são extremamente comuns. O problema aparece quando a construção mudou, mas a documentação permaneceu igual.

Se isso aconteceu com seu imóvel, o primeiro ponto importante é: não comece tentando adivinhar qual documento precisa tirar. Primeiro precisamos entender o que foi alterado.

Fiz uma ampliação sem projeto. E agora?

Uma ampliação modifica a configuração ou área da construção. Por isso, pode ser necessário verificar se a situação atual corresponde aos projetos e documentos existentes e quais procedimentos são aplicáveis para regularizá-la.

Isso pode envolver um levantamento da construção. O caminho completo está descrito no guia de regularização de imóveis.

O que é um levantamento arquitetônico?

É o registro técnico da situação existente do imóvel. O profissional verifica características e medidas da construção para representá-la tecnicamente.

Esse levantamento permite comparar o que existe atualmente com a documentação disponível.

E se eu não tiver nenhum projeto?

Não significa que você deva desistir. A ausência de determinados documentos é justamente uma das informações que precisam ser consideradas na análise.

O profissional avaliará o que existe e quais documentos ou levantamentos serão necessários. Se você ainda tem dúvida sobre a condição do imóvel, veja os sinais de imóvel irregular.

O que pode ser necessário?

Dependendo do imóvel, podem existir etapas relacionadas a:

• levantamento arquitetônico;
• análise da documentação existente;
• desenhos técnicos;
• projeto de regularização;
• As Built;
• responsabilidade técnica;
• adequações;
• protocolos perante órgãos responsáveis;
• atualização documental posterior, quando aplicável.

Isso não significa que todo imóvel precisará de todas essas etapas. O processo correto depende do diagnóstico. Esses serviços técnicos estão reunidos na página de serviços da DOMUS.

Construí outro andar. Posso regularizar?

A possibilidade e os procedimentos dependem das características da construção e das normas aplicáveis. Antes de qualquer conclusão, é necessário analisar tecnicamente a edificação e sua documentação. Em parte dos casos, o processo também envolve discutir o Habite-se da edificação.

Comprei a casa já ampliada. O problema é meu?

Independentemente de quem realizou a obra, se você é o atual proprietário e encontrou uma divergência documental, vale compreender exatamente a situação existente.

O primeiro objetivo não é encontrar culpados. É descobrir o que existe, o que está documentado e quais caminhos podem ser adotados.

Posso vender uma casa com ampliação não regularizada?

Pendências relacionadas à construção e à documentação podem gerar dificuldades em determinadas operações.

Se existe intenção de venda, financiamento ou outra negociação, antecipar a análise pode evitar descobrir o problema apenas durante o processo.

Quanto custa regularizar uma ampliação?

Depende principalmente do tamanho e tipo da alteração, da documentação existente, dos serviços técnicos necessários e dos procedimentos aplicáveis.

Por isso, valores só devem ser definidos depois de entender o imóvel. A DOMUS trabalha com regularização de imóveis em Volta Redonda e no Sul Fluminense.