Imóvel irregular: como saber e o que fazer para regularizar?

Muitos proprietários passam anos utilizando normalmente um imóvel sem perceber que existe alguma diferença entre a construção e sua documentação.

A pendência costuma aparecer justamente quando surge uma necessidade importante: vender, financiar, inventariar, reformar ou atualizar documentos. Por isso, entender alguns sinais de irregularidade pode evitar surpresas.

O que é considerado um imóvel irregular?

Não existe apenas um tipo de irregularidade. Um imóvel pode apresentar pendências relacionadas à construção, aprovação, documentação, alterações realizadas ao longo dos anos ou divergências entre a situação física e documental.

Imagine, por exemplo, uma casa originalmente construída com determinada área. Anos depois, o proprietário constrói uma varanda, aumenta um quarto ou cria outro pavimento. Fisicamente a casa mudou.

Mas se a documentação continuou representando a situação anterior, pode existir uma divergência que precisa ser analisada. O panorama completo do processo está no guia de regularização de imóveis.

7 sinais de que seu imóvel merece uma análise

1. 01Você construiu sem projeto aprovado.
2. 02Fez uma ampliação e nunca atualizou a documentação.
3. 03A metragem dos documentos parece diferente da construção atual.
4. 04Comprou o imóvel e não sabe exatamente como a construção foi regularizada.
5. 05Encontrou problemas documentais ao tentar vender ou financiar.
6. 06Não sabe se existe documentação relacionada à conclusão da obra.
7. 07O imóvel atual é muito diferente de projetos antigos existentes.

Ter um desses sinais não permite determinar automaticamente qual é a irregularidade. Mas indica que vale realizar uma análise.

O que fazer quando descobrir uma irregularidade?

Evite começar solicitando documentos aleatoriamente. Primeiro é necessário entender o problema.

Uma análise técnica pode comparar:

• construção atual;
• documentação existente;
• projetos disponíveis;
• área construída;
• modificações realizadas.

A partir disso é possível definir o caminho adequado. Quando a diferença veio de uma obra feita sem projeto, o artigo construí ou ampliei sem projeto detalha o que costuma ser avaliado.

Todo imóvel irregular pode ser regularizado?

Não é responsável afirmar que todo imóvel poderá ser regularizado da mesma maneira. Existem diferentes tipos de situações e cada imóvel precisa ser analisado conforme suas características e as regras aplicáveis.

Em alguns casos podem ser necessárias adequações. Em outros, documentação técnica. Por isso, o diagnóstico vem antes do procedimento.

O que acontece se eu não regularizar?

Dependendo da situação, uma irregularidade pode gerar dificuldades relacionadas a documentação, venda, financiamento, reformas ou outros procedimentos envolvendo o imóvel.

Mesmo quando não existe uma necessidade imediata, conhecer a situação documental ajuda o proprietário a tomar decisões com mais segurança. Entre os documentos que costumam aparecer nessa conversa está o Habite-se.

Por onde começar?

Comece reunindo os documentos que você já possui. Não se preocupe se estiver faltando alguma coisa.

O profissional poderá orientar quais informações adicionais serão necessárias depois de entender o caso. Veja também como funciona o serviço de regularização de imóveis da DOMUS.